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    4 Atos Normativos

    Resolução Nº 526 - 08 de Julho de 2016

    Aprova a reestruturação da CIPPE, para o exercício do mandato de 2016 a 2018, com a composição de 18 (dezoito)titulares e 16 (dezesseis) suplentes constituída da forma como se apresenta nesta resolução
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 21/03/2017
    Escopo: Federal / Brasil
    Revoga Resolução 470, de 07 de Agosto de 2013 
    Revoga Resolução 486, de 07 de Agosto de 2013 
    Foi revogado por Resolução 628, de 11 de Outubro de 2019 
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    Texto em Português (PDF)   

    Decreto Executivo Nº 62.394 - 28 de Dezembro de 2016

    Institui a Rede 'Hebe Camargo' de Combate ao Câncer e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 29/12/2016
    Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    É citada por Decreto Executivo 46, de 10 de Junho de 2019 
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    Texto em Português (PDF)   

    Uma iniciativa:

    BIREME/OPAS/OMS

    Tel: (55 11) 5576-9800  Fax: (55 11) 5575-8868

    Ministério da Saúde/CGDI/SAA/SE

    Tel: (55 61) 3315-3200 / (55 61) 3315-2410

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